Processo 106821/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2013 18:08
Autuado em 28/02/2013 18:08
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3334/2015 da Segunda Câmara, de 30/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2015 Acórdão   3334/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/07/2015 Acórdão   3334/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PINHÃO
Gestor ordenador das despesas ELIANA ROCHA PASSOS TAVARES DE MORAES
Entidade tomadora FUNDAÇÃO FRANCISCA MACHADO RIBEIRO
Interessado ANTONIO ARINO KIRSCHIBANER
Representante legal DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA
Representante legal JOSÉ VITORINO PRÉSTES (Falecido(a) em 2023)
Interessado LUIZ CARLOS TAVARES DE MORAES
Representante legal PAULO CEZAR BASILIO

Juntadas
DataDescrição
18/02/2014 12:08 AR do oficio ODL - 69/14 - DP
18/02/2014 12:06 AR do oficio ODL - 70/14 - DP
18/02/2014 12:06 AR do oficio ODL - 71/14 - DP
17/02/2014 09:58 do Protocolo 110202/14
14/02/2014 11:48 do Protocolo 110610/14
14/02/2014 11:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 110598/14
07/02/2014 16:57 do Protocolo 91008/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/01/2014 Ofício de Diligência   68/ 2014   
DP  13/01/2014 Ofício de Diligência   69/ 2014   
DP  13/01/2014 Ofício de Diligência   70/ 2014   
DP  13/01/2014 Ofício de Diligência   71/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2015 1172 Acórdão nº 3334/2015
17/07/2015 1163 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2015 de 22/07/2015
10/01/2014 798 Despacho Processual Diverso nº 20/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3157/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2015 11:10 DP  
21/08/2015 13:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 931/2015 -
21/08/2015 10:24 DEX Informação nº 5244/2015 -
23/07/2015 17:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2153/2015 -
14/07/2015 15:48 GCFAMG  
03/07/2015 12:13 SMPjTC Parecer nº 8347/2015 - regularidade com expedição de recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
17/02/2014 17:18 DAT Instrução nº 1780/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
08/01/2014 09:21 DP Informação nº 148/2014 -
08/01/2014 09:21 DP Ofício de Diligência nº 68/2014 -
08/01/2014 09:21 DP Ofício de Diligência nº 69/2014 -
08/01/2014 09:21 DP Ofício de Diligência nº 70/2014 -
08/01/2014 09:21 DP Ofício de Diligência nº 71/2014 -
20/12/2013 18:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 20/2014 -
01/03/2013 18:48 DAT Instrução nº 4474/2013 -
28/02/2013 18:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3157/2013 -

Voltar a Consulta